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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão
O crime foi cometido em 2 de abril de 2020
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:18
Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:24
Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas Corpus. Crime cometido durante o período de prova. Ausência de decisão judicial suspendendo o curso do livramento até decisão final com referência à nova infração.
Revogação do benefício após o término do período de prova. Constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Crime hediondo cometido anteriormente à Lei nº 11.464/2007. Vigência do entendimento esposado pelo supremo tribunal federal com referência à inconstitucionalidade do regime integralmente fechado.
Após o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade do regime integralmente fechado, é permitida a progressão de regime na hipótese dos crimes hediondos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.
Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução CRIMINAL, presentes a prova da existência do fato e indícios suficientes de autoria.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:31
Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:15
Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:35
Latrocínio de correntista fora da agência não gera responsabilidade civil para o banco
O estabelecimento bancário não tem responsabilidade civil diante de crime cometido contra correntista em via pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:41
Júri condena acusado de homicídio a 19 anos de reclusão
O crime teria sido cometido devido a um desentendimento entre vítima e acusado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00
Funcionária que assassinou patroa é condenada
Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:15
Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena
Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 20:00
Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina
O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:41
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente
O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:13
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:23
Justiça rejeita ação contra babá acusada de tentativa de homicídio contra uma criança
Juiz considerou que não havia provas de que a profissional tivesse cometido o crime
